20
2010
A lei continua Sinde
O governo aprovou ontem a chamada Lei da Economia Sustentável (LES), incluindo a controversa lei que permite ligações próximas com os sites que contêm conteúdo protegido por direitos de autor, surdo às reclamações de muitos usuários da Internet.
As reações têm sido o esperado, e sites como seriesyonkis, CineTube DivxOnline fechou seus sites ou provisoriamente até 12 da noite como um protesto.
Esta lei ainda deve ser aprovada pelo Congresso, e se assim fosse estabelecido antes do verão. Dispõe sobre a criação de uma Comissão sobre Propriedade Intelectual em carga de relatórios e gestão de encerramentos de sites supostamente infratoras de direitos autorais.
A lei em si é um grande erro, pois é um atalho para contornar o Judiciário muitas vezes legislado em favor do p2p, existem precedentes em outros países onde as leis como esta falharam, e por perto simplesmente sítios de ligação e informar, mas não tem esses arquivos em seus servidores.

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